Impressões do mundo jurídico
Textos sobre temas do Direito que fazem parte do dia a dia de pessoas e negócios, escritos em linguagem acessível.
Contrato assinado pela internet tem validade?
A assinatura eletrônica tem sido reconhecida pelos tribunais, mas uma cláusula pode ser anulada mesmo com o contrato assinado. O que diz a lei e o que tem decidido o Superior Tribunal de Justiça.
Ler notaAs novas regras do SAC
O que muda no atendimento ao consumidor a partir de 2 de novembro de 2026, inclusive nos canais digitais e no uso de inteligência artificial.
Ler notaA polícia pode olhar o seu celular sem ordem judicial?
O que a lei diz sobre o acesso às suas conversas durante uma abordagem, e o que acontece com a prova obtida sem autorização.
Ler notaPrint de conversa vale como prova?
Por que uma captura de tela, sozinha, pode não ser suficiente em um processo, e o que torna uma prova digital confiável.
Ler notaAntes de assinar, decidir ou responder, procure orientação.
Agende uma consulta para analisar a sua situação e entender os caminhos possíveis.