Política de Privacidade
Como são tratados os dados pessoais enviados por meio deste site.
Quem é responsável pelos dados
A controladora dos dados pessoais coletados neste site é Paula Raquel Sousa Batista, advogada inscrita na OAB/MA sob o nº 30.644. Para qualquer assunto relacionado aos seus dados, o contato é feito pelo e-mail contato@advpaulabatista.com.br.
Quais dados são coletados
Pelo formulário de agendamento são coletados nome, e-mail, telefone, a área do assunto e a breve descrição enviada por você. O site não utiliza cookies de rastreamento nem ferramentas de publicidade.
Para que os dados são usados
Os dados servem exclusivamente para responder à sua solicitação e agendar a consulta pedida por você. O tratamento tem como base a realização de procedimentos preliminares relacionados a uma possível contratação, a seu pedido, conforme o art. 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Por quanto tempo são guardados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para responder à solicitação. Se houver contratação, passam a seguir os prazos exigidos pelas obrigações legais e profissionais da advocacia, sempre sob sigilo profissional.
Compartilhamento
Os dados não são vendidos nem compartilhados para fins comerciais. O envio do formulário é processado pelo Web3Forms, serviço que recebe a mensagem e a encaminha para o e-mail do escritório, e que pode manter registro do envio conforme a sua própria política de privacidade. Fora isso, os dados ficam apenas nos serviços de hospedagem e de e-mail necessários ao funcionamento do site.
Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- a confirmação de que seus dados são tratados e o acesso a eles;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- a portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação;
- informações sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados.
Basta enviar o pedido para contato@advpaulabatista.com.br.
Última atualização: outubro de 2026.